01.01. Emprego dos porquês 01.02 Regras de acentuação 01.03 Emprego do Hífen 01.04. Onde, aonde, donde 01.05. Uso da vírgula 01.06. Pontuação

02.01. Advérbio 02.02. Artigo 02.03. Substantivo 02.04. Adjetivo 02.05. Verbos 02.06. Pronomes 02.07. Conjunções 02.08 Preposições

03.01. Sujeito e Predicado 03.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal 03.03. Adjunto Adverbial 03.04. Transitividade verbal 03.05. Aposto e Vocativo

04.01. Sinônimos e Antônimos 04.02. Homônimos e Parônimos 04.03. Figuras de linguagem 04.04. Ambiguidade e Interpretação de Sentido

Sentidos da Constituição Classificação das Constituições Aplicabilidade das Normas Constitucionais Poder Constituinte Métodos de Interpretação da Constituição Princípios de Interpretação da Constituição

Título I - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º) Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17) Título III - Da Organização do Estado (arts. 18 - 43) Título IV - Da Organização dos Poderes (arts. 44 - 135) Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 - 144) Título VI - Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 - 169) Título VII - Ordem Social (arts. 193 - 232)

1. Concessões e Permissões 2. Parceria Público-Privada (PPP) 3. Consórcios Públicos

01 - Disposições Preliminares (arts. 1º - 4º) 02 - Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º - 39) 03 - Direitos e Vantagens (arts. 40 - 115) 04 - Regime Disciplinar (arts. 116 - 142) 05 - Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 - 182) 06 - Seguridade Social do Servidor (arts. 183 - 230)

01. Disposições Gerais (arts. 1º - 8º-A) 02. Atos de Improbidade Administrativa (arts. 9º - 11) 03. Penas (art. 12) 04. Declaração de Bens (art. 13) 05. Procedimento Administrativo e Processo Judicial (arts. 14 - 18-A) 06. Disposições Penais (arts. 19 - 22) 07. Prescrição (arts. 23 - 23-C)

01. Disposições Gerais (arts. 1º - 5º) 02. Acesso a Informações e Divulgação (arts. 6º - 9º) 03. Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 - 20) 04. Restrição de Acesso à Informação (arts. 21 - 31) 05. Responsabilidades (arts. 32 - 34) 06. Disposições Finais e Transitórias (arts. 35 - 47)

01. Disposições Preliminares (arts. 1º - 10) 02. Licitações (arts. 11 - 88) 03 - Contratos Administrativos (arts. 89 - 154) 04 - Irregularidades (arts. 155 - 173) 05 - Disposições Gerais (arts. 174 - 192)

01. Disposições Gerais (arts. 1º - 2º) 02. Direitos e Deveres dos Administrados (arts. 3º - 4º) 03. Início do Processo (arts. 5º - 8º) 04. Interessados (arts. 9º - 10) 05. Competência (arts. 11 - 17) 06. Impedimento e Suspeição (arts. 18 - 21) 07. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 - 25) 08. Comunicação dos Atos (arts. 26 - 28) 09. Instrução (arts. 29 - 47) 10. Dever de Decidir (arts. 48 - 49) 11. Decisão Coordenada (arts. 49-A - 49-G) 12. Motivação (art. 50) 13. Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (arts. 51 - 52) 14. Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 - 55) 15. Recurso Administrativo e Revisão (arts. 56 - 65) 16. Prazos (arts. 66 - 67) 17. Sanções (art. 68) 18. Disposições Finais (arts. 69 - 70)

01. Disposições Preliminares (arts. 1º - 6º) 02. Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º - 16) 03. Direitos do Titular (arts. 17 - 22) 04. Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 - 32) 05. Transferência Internacional de Dados (arts. 33 - 36) 06. Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 - 45) 07. Segurança e Boas Práticas (arts. 46 - 51) 08. Fiscalização (arts. 52 - 54) 09. ANPD e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (arts. 55 - 59) 10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 - 65)

02.01. Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A da CF/1988) 02.02. Das Limitações ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) 02.03. Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988) 02.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155 da CF/1988) 02.05. Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988) 02.06. Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)

03.01. Disposições Gerais (CTN, arts. 1º ao 5º) 03.02. Taxas (CTN, arts. 77 a 80) 03.03. Contribuição de Melhoria (CTN, 81 e 82) 03.04. Legislação Tributária (CTN, arts. 96 a 112) 03.05. Obrigação Tributária (CTN, arts. 113 a 138) 03.06. Crédito Tributário (CTN, arts. 139 a 193) 03.07 Administração Tributária (CTN, arts. 194 a 208)

01. Disposições Constitucionais 02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)

EC nº 132/2023 – Reforma na CF/88 LC nº 214/2025 – Regulamentação do IBS, CBS e IS

02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78) 02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103) 02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) 02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

01.01. Normas Fundamentais do Processo e Aplicação das Normas (arts. 1º a 15) 01.02. Jurisdição, Ação e Processo (arts. 16 a 35) 01.03. Competência e Cooperação Internacional (arts. 36 a 69) 01.04. Sujeitos do Processo — Partes, Procuradores, Deveres e Despesas (arts. 70 a 112) 01.05. Sujeitos do Processo — Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Juiz, MP, Advocacia e Defensoria (arts. 113 a 187) 01.06. tos Processuais — Forma, Tempo e Lugar (arts. 188 a 235) 01.07. Atos Processuais — Comunicações(arts. 236 a 293) 01.08. Tutela Provisórias (arts. 294 a 311)

02.01. Procedimento Comum — Disposições Gerais (arts. 318–357) 02.02. Procedimento Comum — Fase Instrutória (arts. 358–484) 02.03. Procedimento Comum — Sentença, Liquidação e Cumprimento (arts. 485–538) 02.04. Procedimentos Especiais — Ações de Rito Próprio (arts. 539–609) 02.05. Procedimentos Especiais — Inventário e Partilha (arts. 610–673) 02.06. Procedimentos Especiais — Demais Procedimentos (arts. 674–770) 02.07. Processo de Execução — Disposições Gerais e Títulos (arts. 771–796) 02.08. Processo de Execução — Espécies de Execução (arts. 797–823) 02.09. Execução por Quantia Certa — Citação e Penhora (arts. 824–869) 02.10. Execução por Quantia Certa — Avaliação, Expropriação e Satisfação do Crédito (arts. 870–913) 02.11. Defesa do Executado, Suspensão e Extinção da Execução (arts. 914–925) 02.12. Processos nos Tribunais — Precedentes e Ordem dos Processos (arts. 926–946) 02.13. Processos nos Tribunais — Incidentes, Conflitos e Ação Rescisória (arts. 947–975) 02.14. Processos nos Tribunais — IRDR e Reclamação (arts. 976–993) 02.15. Processos nos Tribunais — Recursos em Geral (arts. 994–1.026) 02.16. Processos nos Tribunais — STF e STJ (arts. 1.027–1.044)

TÍTULO I - Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP) TÍTULO II - Do Crime (arts. 13 a 25 do CP) TÍTULO III - Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP) TÍTULO IV - Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)

TÍTULO I - Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP) TÍTULO II - Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP) TÍTULO III - Dos Crimes contra a Propriedade Material (arts 184 a 186 do CP) TÍTULO IV - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts 197 a 207 do CP) TÍTULO V - Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP) TÍTULO VI - Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-C do CP) TÍTULO VII - Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP) TÍTULO VIII - Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP) TÍTULO IX - Dos Crimes contra a Paz Pública TÍTULO X - Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP) TÍTULO XI - Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP) TÍTULO XII - Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359-T do CP)

01. Conceito, objeto, campo de atuação e finalidade 02. Teoria das Contas 03. Escrituração e Lançamento Contábil 04. Atos e Fatos Contábeis 05. Técnicas Contábeis 06. Princípios Contábeis 07. Plano de Contas 08. Balancete de Verificação

CPC 00 - Estrutura Conceitual Básica CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) CPC 06 - Arrendamento Mercantil CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais CPC 08 - Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA) CPC 12 - Ajuste a Valor Presente CPC 15 - Combinação de Negócios CPC 16 - Estoques CPC 27 - Ativo Imobilizado CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

02.1. Tabelas-Verdade 02.2. Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

03.1. Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta) 03.2. Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

01.01. Hardware 01.02. Software 01.03. Memórias

02.01. Noções básicas 02.02. Windows 02.03. Linux

03.01. MS -Office

04.01. Equipamentos de rede 04.02. Meios de transmissão 04.03. Arquiteturas de Rede 04.04. Internet, intranet e extranet 04.05 – IaaS, PaaS e SaaS 04.06. Pilhas de protocolos 04.07. Protocolos de rede 04.08. Computação em nuvem 04.09. Topologia de rede

05.01. Criptografia 05.02. Ferramentas de proteção 05.03. Certificado digital 05.04. Backup 05.05. Programas Maliciosos 05.06. Práticas e ataques 05.07. Assinatura digital

01. Definições e Propriedades 02. SGBD. Transações. Views. Triggers 03. Modelagem Conceitual - Modelo ER 04. Modelagem Lógica. Modelo Relacional. 05. Normalização 06. Mineração de Dados (Data Mining) 07. Knowledge Discovery in Databases (KDD) 08. CRISP-DM

01. Modelagem Multidimensional e BI 02. Data Warehouse. ETL. OLAP 03. Big Data 04. Hadoop 05. MapReduce 06. Change Data Capture (CDC) 07. NoSQL

01. Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) 02. Lei Complementar nº 24/75 (CONFAZ) 03. Lei Complementar nº 160/17 (Benefícios ICMS) 04. Lei Complementar nº 192 (ICMS Monofásico) 05. Lei Complementar nº 194/22 (Bens e Serviços essenciais)

01 – Lei Estadual n° 13.296/08 e Decreto nº 54.714/09 (IPVA-SP) 02 – Lei Estadual n° 10.705/00 e Decreto nº 46.655/02 (ITCMD-SP) 03 – LC Estadual nº 939/03 (Código do Contribuinte) 04 – LC Estadual nº 1.320/18 (Programa “Nos Conformes”) 05 – Lei Estadual nº 13.457/09 e Decreto nº 54.486/2009 (PAT-SP) 06 – Lei Estadual nº 6.374/89 e Decreto nº 54.486/09 (ICMS-SP)

Lei 7.301/00 e Decreto 1.997/2000 (IPVA-MT) Lei nº 7.850/2002 e Decreto 2.125/2003 (ITCMD-MT) Lei Complementar nº 605/2018 (Estatuto do Simples Nacional) Lei Ordinária nº 8.797/2008, Lei Ordinária nº 7.692/ 2019 e Lei Ordinária nº 4.547/1982 (PAT-MT) (em construção 🚧) Lei Complementar nº 789/2024 (Código do Contribuinte) (em construção 🚧) Lei 7.263/2000 e Decreto 1.261/2000 (FETHAB) (em construção 🚧) Lei Complementar nº 798/2024 e Lei Ordinária nº 11.767/2022 (em construção 🚧) Lei 7.098/98 e Decreto nº 2.214/2014 (ICMS-MT) (em construção 🚧)

Lei nº 13.591/2000 (FUNPRODUZIR) Lei nº 11.180/1990 (FOMENTAR) Lei nº 104/2013 (Código do Contribuinte) Lei nº 20.787/2020 (ProGoiás) Lei nº 21.670/22 (art. 5º) Instrução Normativa nº 199/2022 – SRE Ajuste SINIEF nº 19/2016 (Cláusula I a XI) Ajuste SINIEF nº 07/2005 (Cláusulas I, II, II-A, III, VI, VII, IX, XI, XII, XIII-A, XII, XIV-A, XV-A) Ajuste SINIEF nº 21/2010 (Cláusulas I, II, III, III-A, V, VIII, IX, XI) Lei nº nº 16.469/09 (PAT) Lei nº 11.651/1991 (Código Tributário do Estado) (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII) – ICMS ST (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Capítulo I e V do Anexo IX) – Benefícios Fiscais (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Capítulos I, II, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII) – Obrigações específicas (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Anexo XV) – Operações internas para/ consumidor final (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Anexo XVIII) – Fornecimento de informações (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Livro I, Título V, Capítulo IV-A) – Escrituração Fiscal Digital (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Livro III, Título II) – Administração Tributária (em construção 🚧) Decreto nº 4.852/97 (Anexo XX, exceto apêndices) – Apuração e pagamento ICMS DIFAL (em construção 🚧)